Descrição
A ISO 45001 é
a nova norma ISO que substitui, desde 12 de março de 2018, a OHSAS 18001. Esta
norma corresponde, em muitos aspetos, a uma melhoria significativa
relativamente à OHSAS 18001, seguindo, simultaneamente, a abordagem dos novos
sistemas de gestão da ISO, nomeadamente a ISO 14001:2015 (ambiente) e a ISO
9001:2015 (qualidade) e, também, outras normas internacionais na área da SST,
incluindo diretrizes da OIT-OSH, várias normas nacionais dos países
participantes e as normas e convenções internacionais do trabalho da OIT.
As empresas certificadas
pela NP 4397 ou pelas OSHAS 18001 devem fazer a transição do certificado para a
ISO 45001:2018, e terão um período de transição de três anos, até Março de
2021.
Pré-requisitos
- Conhecimentos prévios de segurança e saúde no trabalho
- Conhecimentos da
legislação de segurança e saúde no trabalho
- Conhecimentos de
implementação de sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho (OSHAS
18001 e/ou NP 4397)
Objetivos Pedagógicos
- Apresentar a nova norma ISO 45001
sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
- Conhecer a estrutura da
norma e interpretar os seus requisitos, bem como os alterados face à norma
OHSAS 18001
- Conhecer como a sua
Organização pode cumprir esses requisitos
- Planear as alterações do
Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho na sua empresa para este
novo referencial.
Conteúdos Programáticos
- Estrutura de Alto Nível
(Anexo SL) – estrutura normalizada das normas de Sistemas de Gestão;
- Análise das alterações
relativamente à OHSAS 18001:2007;
- Requisitos da nova norma:
• Termos e definições;
• Contexto da organização;
• Liderança e participação
dos trabalhadores;
• Planeamento, incluindo
ações para tratar riscos e oportunidades;
• Pensamento baseado no
risco e identificação de perigos e avaliação de riscos para a SST;
• Apoio;
• Operacionalização;
• Avaliação do desempenho;
• Melhoria;
- Exercícios práticos para a
implementação na organização.
