Descrição
A compreensão da legislação
ambiental, tanto nacional e como europeia, conduz ao cumprimento legal, o qual
melhora a imagem externa da organização e evita coimas no domínio do ambiente.
A avaliação da conformidade legal
em matéria de ambiente é uma das questões-chave da estratégia de
desenvolvimento sustentável das organizações.
Objetivos Pedagógicos
-Conhecer o enquadramento legal a nível nacional e comunitário no
domínio do ambiente (atualização);
-Conhecer os principais objetivos dos diferentes diplomas legais da área do
ambiente.
-Identificar e aplicar os requisitos legais aplicáveis às suas empresas.
Conteúdos Programáticos
1 - Legislação Comunitária e
Nacional
2 - Diplomas específicos do
ambiente.
3 - A norma IS0 14001:2015 e
os requisitos legais
4 - Apresentação da legislação
nos vários domínios ambientais:
- Água;
- Ar;
- Resíduos (legislação geral
e específica);
- Ruído;
- Energia;
- Riscos Ambientais;
- Substâncias perigosas.
5 - Monitorização, medição e
avaliação da conformidade legal
6 - Exercícios e Casos Práticos